Projeto de lei dos EUA quer dar ao Presidente poder de "desligar" a internet

Caso entre em vigor, a lei dará ao governo direito de adquirir informações de empresas relacionadas a serviços da web e ainda pode controlar, e até mesmo desligar, a internet no País

Foi apresentada, nos Estados Unidos, um projeto de lei que pode dar ao Presidente poder suficiente para controlar e até mesmo desligar a internet dentro do País. A ideia é permitir ações efetivas em situações consideradas de emergência. Com a medida, as empresas de buscas como o Google ou de softwares como a Microsoft ficariam sujeitas à ordens do Governo.

A proposta surge como forma de reforçar a velocidade de resposta em relação a algum ataque de grande escala que ameace a segurança do país. Segundo um dos senadores responsável pelo projeto, Joe Liebermann, a atitude pensada pretende "proteger as redes e os seus bens e proteger o país e o povo". Além de articulador da proposta, Liebermann também é presidente do Comitê de Segurança Norte-Americano.

A ação, no entanto, já é alvo de duras críticas. Os comentários negativos dos setores industriais são direcionados aos limites ainda difusos de poder sobre a rede. Com o projeto em vigor, empresas relacionadas à internet, telefonia ou gestoras de tecnologias de informação poderão ser obrigadas a cumprir ordens federais e cooperar com a prestação de informação.

Caso o projeto realmente vire lei, será preciso criar o Centro Nacional de Segurança e Informática, organismo que fará a manutenção sobre as novas regras de cibersegurança. O órgão será subordinado ao Departamento de Segurança Interna.

O centro a ser criado terá como missão monitorar infraestruturas da web pertencentes ao país e ainda colaborar com outros organismos federais durante adoção de práticas de prevenção e monitoramento de ciberterrorismo.