Paulo Bernardo decide cortar R$ 21, 6 bi do Orçamento e adiar concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira um corte no Orçamento Geral da União de 2009 de R$ 21,6 bilhões, conforme antecipou Ilimar Franco no site do GLOBO. O contingenciamento é uma das medidas do governo para enfrentar a queda de arrecadação em decorrência da crise financeira internacional. O governo federal também decidiu adiar a realização de concursos públicos programados para este ano e ainda não autorizados. Quem já foi aprovado mas não nomeado também terá de esperar para entrar no serviço público. O Orçamento, no entanto, autoriza que 50 mil vagas no Executivo sejam preenchidas.

O governo chegou a pensar em adiar ou suspender os reajustes de servidores programados, mas, temendo desgaste político, decidiu manter os aumentos previstos para julho deste ano e de 2010.

- Os reajustes serão em julho de 2009 e julho de 2010. Os compromissos estão mantidos, ressalvando que, caso haja uma deteriorização expressiva nas nossa receitas, teremos que conversar novamente - afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acrescentando que haverá uma redução de R$ 1 bilhão nas despesas de pessoal, com mudanças nas datas de concursos e na posse de concursos já realizados. ( Áudio: Paulo Bernardo diz que reajustes estão mantidos )

- É evidente que se houver uma piora muito expressiva da receita vamos ter que rediscutir isso - completou.

A crise econômica reduzirá a arrecadação de impostos federais em cerca de R$ 48 bilhões este ano.

" Vamos atrasar os concursos e a liberação das posses "

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- Vamos atrasar os concursos e a liberação das posses. Vamos refazer o cronograma - afirmou o ministro, adiantando que o cronograma vem sendo negociado caso a caso. - Não posso supor que a necessidade do Ministério do Meio Ambiente seja igual da Educação. Quem está esperando concurso, pode saber que vai atrasar um pouquinho - completou. ( Áudio: Paulo Bernardo fala sobre mudança nos concursos )

" Estamos fazendo uma readequação. Em janeiro, não tínhamos clareza do que ia acontecer com a receita. Era um cálculo prudente, conservador, estamos ajustando agora essa conta "

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O governo pretende também renegociar com os ministérios o número de vagas para os novos concursos. O objetivo é economizar R$ 1 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais. O Planejamento anunciou ainda a redução da estimativa de crescimento da economia brasileira em 2009, de 3,5% para 2%.

Em janeiro, o governo previa uma limitação de gastos de R$ 37,2 bilhões. Agora, analisado o comportamento da receita, foi decidido que o contingenciamento será de R$ 21,6 bilhões. A proposta orçamentária aprovada pelo Congresso previa gastos de R$ 1, 6 trilhão.

- Estamos fazendo uma readequação. Em janeiro, não tínhamos clareza do que ia acontecer com a receita. Era um cálculo prudente, conservador, estamos ajustando agora essa conta - afirmou Paulo Bernardo.

" Podemos ter que apertar mais o cinto durante o ano, mas não acredito que será grande coisa "

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De acordo com o ministro, até o dia 30 o governo definirá a distribuição dos cortes no Orçamento por ministérios. Por enquanto, só ficou acertado o valor global do contingenciamento.

Bernardo, admitiu que, ao longo deste ano, o governo poderá ter que "apertar mais o cinto". O ministro ressaltou que as chances de ter uma receita adicional são poucas.

- Podemos ter que apertar mais o cinto durante o ano, mas não acredito que será grande coisa - disse Bernardo.

Ele informou que não estão incluídos no corte os subsídios ao programa habitacional do governo e que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão afetados pelo corte.

Destes R$ 21,6 bilhões de contingenciamento, R$ 300 milhões correspondem a cortes aos orçamentos do Legislativo e do Judiciário. O governo reduziu ainda de 3,5% para 2% a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2009. O ministro comunicou ao ministro das Relações Institucionais, José Mucio, que, das emendas parlamentares, só serão preservadas as individuais, que correspondem a R$ 5,9 bilhões.

Fonte: O Globo