sábado, 10 de janeiro de 2009

Elementos do ato administrativo


Não configura, segundo a doutrina dominante, elemento ou requisito do ato administrativo:

a) A forma

b) O objeto

c) A finalidade

d) A discricionariedade

Um comentário:

Mury com y P... disse...

Questionou-se qual das noções apresentadas NÃO é considerada elemento do ato administrativo. O candidato que não prestou atenção a essa ressalva pode ter perdido essa questão que, no geral, não traz nenhum complicador.

De acordo com os ensinamentos de Hely Lopes Meirelles são cinco os requisitos necessários à formação do ato administrativo: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

Com essa breve análise, é possível destacar a alternativa correta, ou seja, aquela que expressa, perfeitamente, qual dos itens NÃO se revela como elemento do ato administrativo. Trata-se de assertiva "d": a discricionariedade.

Um tema que, sem dúvida, de certa forma, incomoda o estudante de Direito, que, a seu modo, acaba criando técnicas diferentes, na tentativa de memorizar a matéria.
Olhe o q achei para ajudar (GALVÃO, Bruno Haddad. Macete: O x-salada e os elementos do ato administrativo. Disponível em http://www.lfg.com.br.) disponibilizamos um macete para ajudá-los.

Com uma idéia bastante humorada, Bruno Haddad Galvão compara os cinco elementos do ao administrativo a um x-salada.

"Pense primeiro no x-salada e em suas camadas. Se não conseguir, por estar achando que é tudo bobagem, vou te ajudar:

1) metade de cima do pão;

2) folha de alface;

3) tomates cortados em rodela;

4) hambúrguer (pelo menos é o que dizem);

5) metade de baixo do pão.

Já deu fome? Se acalme que já estou terminando.

Você só vai ter que decorar os elementos competência e finalidade, deixando o resto comigo.

Como são estes os elementos que vai ter que decorar, os coloque naquilo que menos interessa do lanche: o pão. Ponha a competência na metade de cima e a finalidade na metade de baixo.

Agora, precisaremos descobrir o que vai significar as folhas de alface, as rodelas de tomate e o hambúrguer.

O que é a alface para um x-salada (veja que eu ajudei)? É o motivo! O motivo de ser x-salada é a salada, oras! Assim, o motivo (elemento do ato administrativo) é a alface.

E as rodelas de tomate (estou te ajudando de novo)? Bom, as rodelas fazem lembrar forma. Assim, a forma (outro elemento) são as rodelas de tomate.

Por último, e o hambúrguer? Confesso a vocês que já vi x-salada sem salada (não me pergunte onde), mas sem hambúrguer nunca vi. Assim, o hambúrguer é o objeto (outro elemento). O objeto do x-salada é o hambúrguer".

Veja que bacana:

1) metade de cima do pão → competência;

2) folha de alface → motivo;

3) tomates cortados em rodela → forma;

4) hambúrguer → objeto;

5) metade de baixo do pão → finalidade.